CAPÍTULO I – Da Participação
Art. 1º - A competição de futsal abertos de Infantojuvenil, que terá início no dia 12 de setembro de 2026. Será realizado de acordo coma as regras Nacionais adotadas pela CBFS-Confederação Brasileira de Futebol de salão, e pelas normas regidas no presente regulamento.
Para abertura do campeonato haverá uma cerimônia com a presença de todas as equipes inscritas, as quais serão obrigadas a se apresentar com o mínimo de 07 (sete) atletas inscritos legalmente. Após a cerimônia da Abertura serão realizadas algumas partidas válidas pela tabela do campeonato.
§ 1º O time que se apresentar na abertura do evento receberá como consequência uma pontuação equivalente à 1 ponto (um ponto).
Art. 2º - Cada equipe participante, conforme Art. 3º, poderão inscrever 15 (doze) atletas, 1 (um) técnico e 1 (um) assistente técnico e 01 massagista. Sem excessão de que na semifinal, não mais adentrariam jogador.
Para a inscrição será pago o valor de R$100,00 para cada categoria, e em cada partida de sua equipe você pagara mediante a mesa um valor de R$30,00, para cessar o pagamento dos arbítrio e transmissão de cada jogo e mas que houver. E para inscrição de atletas junto à Escolinha Muiraquitã, será distribuída uma ficha contendo campos que deverão ser preenchidos com letras de fôrma no nome dos atletas, bem como o espaço para as assinaturas dos atletas e anos nascido.
I No ato da inscrição no site, cada representantes de times, terão por obrigação apresentar anexado junto a ficha de inscrição, os documentos pessoas em xerox (Certidão de Nascimento ou RG), de cada jogador.
§ 1º Se não houver à apresentação dos documentos pessoas dos jogadores citado paragrafo (I), a comissão julgadora tem por obrigação fazer o desligamento dos jogadores que ficarão pendentes.
§ 2º Se houver Adulteração de Documentos de Jogadores seja qual for as categorias, automaticamente time será eliminado do campeonato. Pois sabemos que fazer Adulteração de Documentos é crime, está no Art. 297 do Decreto - Lei nº 2.842| Código Penal, de 07 de dezembro 1940, que diz: Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro: Pena - reclusão, de dois a seis anos, e multa.
Art. 3º - A competição será realizada para as seguintes categorias:
- Sub15
- Sub17
- Sub19
§ 1º. É exceto, que pro jogadores que fizer aniversário até em outubro, ele ficar habito a jogar, seja quaisquer categorias.
Ex: Se o jogador joga na categoria Sub 15, e vai fazer 16 em outubro. Ele ainda ficar habito a jogar na sua respectiva categoria.
§ 2º. Para categoria sub 19, cada time ficar autorizado a adentrar em seus respectivo time, 2 jogador de 20 anos.
Art. 4º - No banco de reservas poderão ficar, além dos atletas relacionados para a partida, o técnico responsável pela equipe, 01 (um) assistente técnico e 01 massagista, devidamente credenciados. Sendo vetado, a permanência ou participação de terceiros sem às devidas credenciais oficiais da competição.
Obs.: Aos membros da comissão técnica, para ficarem no banco de reservas, somente serão permitidas as seguintes vestimentas: camisas com mangas ou agasalhos, calça ou bermudas, tênis ou sapatos.
Art. 5º - É obrigatória a participação dos representantes nas reuniões técnica da modalidade, que será realizada em data e local previamente estabelecidos pela Comissão Organizadora.
Art. 6º - Até 30 (trinta) minutos antes da hora marcada para o início de cada partida, as equipes deverão comparecer uniformizadas ao local da competição. Os responsáveis deverão identificar-se ao representante da arbitragem munidos da relação nominal dos membros que compõem a equipe com as respectivas credenciais.
Parágrafo único: Em dias de jogos das equipes, os atletas e membros da comissão técnica devidamente credenciados, estarão isentos de pagar suas respectivas entradas.
CAPÍTULO II – Das Normas Técnicas
Art. 7º - As partidas serão disputadas em 2 (dois) tempos de 20 (vinte) minutos regulamentares, com intervalo de 5 (cinco) minutos entre eles.
Art. 8º - As partidas deverão iniciar na hora programada, com tolerância máxima de até 10 (dez) minutos. A não apresentação da equipe no horário estabelecido determinará a aplicação de W x O em favor da equipe presente.
Art. 9º - O técnico e o assistente técnico não deverão, está apresentando qualquer sinal de ingestão de bebidas alcoólicas, como cheiro característico ou apresente estado de embriaguez etílica.
Art. 10 - Não será permitido durante a partida, uso de brinco, colar, presilha ou qualquer outro objeto que coloque em risco a integridade física dos atletas, mesmo que os objetos estejam encobertos por fitas (esparadrapos ou fitas adesivas).
CAPÍTULO III – Das Sanções
Art. 11 - Será suspenso automaticamente da partida:
- O atleta que receber 1 (um) cartão vermelho (expulsão) ou 2 (dois) cartões amarelos;
- O atleta que receber o segundo cartão amarelo em partidas distintas será suspenso automaticamente na partida seguinte;
- O atleta que completar o segundo amarelo e for expulso na mesma partida deverá cumprir 2 (dois) jogos de suspensão;
- O atleta que receber um cartão amarelo, pagará a importância de R$: 10,00 (dez reais) na mesa até o início da partida, o não pagamento do mesmo o atleta estará isento de jogar.
- O atleta que receber um cartão vermelho, dependendo da situação relatada pelo arbitro o atleta pagará a importância de R$: 20,00 (vinte reais), e cumprirá uma partida automaticamente.
- Caso o cartão vermelho seja decorrente de agressão (verbal ou física) que venha prejudicar o andamento da partida o atleta ou membro da comissão, serão expulsos definitivamente do campeonato. Perdendo direito a equipe colocar outro atleta ou membro da comissão em seu lugar.
- O(s) membro(s) da comissão técnica que for(em) excluído(s) do jogo e relatado em súmula (ou relatório) estará(ão) automaticamente suspensos da próxima partida ou excluídos do campeonato.
Parágrafo único - A contagem de cartões, para fins de suspensão automática, dar-se-á de forma cumulativa. Na transição de fase classificatória para as eliminatórias, os cartões recebidos serão anulados, EXCETO, no caso o atleta receba o 2º (segundo) amarelo ou o cartão vermelho na última partida da fase classificatória, devendo o atleta cumprir a suspensão no próximo jogo.
CAPÍTULO IV - Do Sistema de Disputa
Art. 12 - O sistema de disputa da modalidade futsal seguirá as especificações do Regulamento Geral da Competição. Todos contra todos por categorias. Classificando-se as 04 equipes que somarem a maior pontuação, por categoria.
- A comissão da escolinha ficará responsável de elaborar a tabela de todos os jogos, divulgar e distribuir para as equipes participantes com pelo menos 72h00min horas de antecedência.
Os jogos da tabela desse campeonato só serão adiados por motivos de grandes relevâncias.
CAPÍTULO V - Da Pontuação Art. 13 - Será concedida a seguinte pontuação:
- vitória – 3 (três) pontos;
- empate – 1 (um) ponto;
- derrota – 0 (zero) ponto;
- vitória por W x O – 3 (três) pontos
CAPÍTULO VI – Dos Critérios de Desempate
Seção I - Fase Classificatória
Art. 14 - Quando houver empate entre 2 (duas) ou mais equipes de mesmo grupo na fase classificatória, o desempate será da seguinte forma:
Entre duas equipes
- confronto direto;
- maior saldo de gols em toda a fase;
- menor número de gols sofridos em toda a fase;
Seção II - Fase Eliminatória
Art. 15 - Se a partida terminar empatada, serão cobrados 5 (cinco) tiros livres diretos da marca da penalidade máxima por estudantes-atletas distintos. Persistindo o empate, mantém-se a cobrança alternada por equipe. Persistindo ainda o empate após a décima cobrança, serão realizados tiros livres diretos alternados por equipes, sendo permitida a cobrança por qualquer estudante-atleta, de forma não sequencial, até que haja um vencedor.
Parágrafo único: Para efeito de critério de desempate, somente serão computados os gols feitos e sofridos no tempo normal de jogo. Isto é, os gols feitos e sofridos na disputa por pênaltis não serão computados nos critérios de desempate.
CAPÍTULO VII – Do Uniforme
Art. 16 - Os uniformes deverão obedecer às Regras Oficiais, ao Regulamento Geral e aos critérios a seguir:
- Camisas de mesma cor predominante, numerada nas costas. A numeração exigida para os uniformes será de 1 a 99, sendo proibida a repetição por membros da mesma equipe;
- Os calções devem conter a mesma cor predominante, numeração em uma das pernas, inclusive na calça do agasalho do goleiro;
- Tênis (sem travas), meiões, caneleiras.
- As camisas dos goleiros devem ter cores diferentes dos demais membros da equipe e da equipe adversária, inclusive goleiro adversário;
- Quando o goleiro linha for utilizado, este deverá usar camisa de mesma cor do goleiro de sua equipe, contendo sua numeração de linha. É vedada a utilização de colete;
- Aqueles atletas que estiverem com os uniformes fora dos padrões estabelecidos não serão impedidos de participar no seu primeiro dia de competição e terão relatórios encaminhados à Comissão Organizadora. A partir do segundo dia de jogo, os atletas que não adequarem seus uniformes serão impedidos de competir;
- Ficará definido que as equipes que estiverem à esquerda na tabela de jogos, divulgada em boletim oficial, deverá apresentar-se com uniforme de cor clara e, a equipe à direita da tabela, com uniforme de cor escura. Em caso de semelhança nas cores dos uniformes, será realizado um sorteio pela equipe de arbitragem;
- Os uniformes dos atletas deverão conter: A logomarca da Escolinha de Futsal Muiraquitã. e seus patrocínios não será permitida a alusão à propaganda de bebidas alcoólicas, cigarros, propaganda eleitoral e produtos que induzam ao vício.
CAPÍTULO VIII – Dos Equipamentos
Art. 17 - A Comissão Organizadora não deverá dispor de equipamentos necessários para o desenvolvimento da competição por nenhuma equipe.
Art. 18 - As bolas utilizadas na competição serão de acordo com as medidas, peso e categorias.
CAPÍTULO IX – Da Premiação
Art. 19 - De acordo com o disposto no Regulamento Geral, serão premiados com troféu os 1º e 2º lugares por equipe em cada série (Ouro, Prata) e, com medalhas, cada jogador, professor/técnico e assistente/técnico e massagista.
CAPÍTULO X – Das Considerações Gerais Art. 20 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão da Escolinha Muiraquitã.